Identity area
Type
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
Context area
Dates
Description
Expedição e registro de diplomas, certificados de graduação e de pós-graduação e também expedição de certidões de diplomas para confirmação de registro. A Subfunção tem o objetivo de manter o controle sobre os mesmos.
History
Desenvolvida desde 1963. Não se tem muitas informações sobre a mesma, pois os funcionários da época não trabalham mais no local. Existem apenas registros escritos manualmente (canetas-tinteiro) em livros de registro. Atualmente as atividades são informatizadas, ou seja, tudo é realizado em um sistema informacional e após impresso.
Legislation
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Portarias e Resoluções do MEC:
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Portaria DAU/MEC nº 33, 02/08/78 e Parecer CES/CNE nº 379, de 08/12/04, com a Deliberação CEE/SP nº 37/03 e Quadro Comparativo;
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Leis, Diretrizes e Bases, que dão competência para realização das atividades, do Governo Federal;